SMN participa de audiência pública para debater tratamento de pacientes renais em Minas

Publicado em 01 de fevereiro de 2017 por Allãn Passos.

A situação das condições de tratamento e da rede de Terapia Renal Substitutiva (TRS) disponíveis para os portadores de doenças renais crônicas em Minas Gerias foi tema de uma audiência pública, promovida, no dia 24 de Janeiro, pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), como parte de um inquérito que apura as falhas no atendimento a esse público.

O tema foi debatido por representantes do poder público, da sociedade civil, academia e cidadãos em geral, em especial portadores de doença renal crônica que abordaram a necessidade da criação e expansão das clínicas de diálise. Estiveram presentes no encontro o Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Hélder Magno da Silva; o Presidente da Sociedade Mineira de Nefrologia, Daniel Calazans – representando também a Sociedade Brasileira de Nefrologia; a coordenadora da Rede de Atenção a Doenças Crônicas do Estado, Marcia Dayrell; a Promotora de justiça de defesa da saúde, Josely Ramos Pontes; o presidente do COREM/MG, Marcos Rubio; o Secretário Executivo do COSEMS/MG, Saulo de Oliveira Pinto; e o Deputado Estadual, Arlen Santiago, que é médico.

Alguns dados apresentados mostram a preocupante situação no Estado, já que 23 das 77 microrregiões de Minas não têm unidades de hemodiálise ou diálise peritoneal, os dois tratamentos existentes. Em cada conjunto de cidades deveria existir ao menos um polo responsável pelo atendimento. A maior defasagem está na macrorregião Nordeste, onde há cinco microrregiões sem nenhum serviço ao paciente renal. Em seguida, vêm a Norte e a Leste, com quatro áreas cada uma, a Sudeste, com três, e a Jequitinhonha, a Sul e a Centro, com duas.

O presidente da Sociedade Mineira de Nefrologia, Dr. Daniel Calazans, lembrou que nos últimos 15 anos houve um aumento de 135% no número de pacientes renais crônicos no Brasil. Atualmente, aproximadamente 112 mil pessoas fazem diálise no país; 11 mil só em Minas. Ele também destacou, no entanto, o crescimento da assistência, foi de apenas 35% no mesmo período, que também registrou o fechamento de 77 clínicas em todo o Brasil. “É importante haver mais engajamento do setor público com os prestadores de serviço para que não haja tanta defasagem”, defende Calazans.

Algumas necessidades foram apontadas para a evolução do tratamento renal como a abertura de novas clínicas, expansão de horário de atendimento para o período noturno e reajustes financeiros, já que o Sistema Único de Saúde (SUS) paga R$ 179 por sessão de hemodiálise, sendo que o custo real, incluindo insumos e pessoal, seria de R$ 256, segundo a Sociedade Brasileira de Nefrologia.

O presidente da Sociedade Mineira de Nefrologia apontou ainda alguns desafios a serem enfrentados no curto e médio prazo para que os pacientes renais crônicos tenham melhores condições de tratamento e de qualidade de vida. Hoje, com a falta de vagas para hemodiálise em quase todas regiões do estado, pacientes são mantidos internados até o surgimento das mesmas. Isso gera impacto negativo para o paciente e elevado custo ao sistema público de Saúde.

A falta de vagas para hemodiálise, o subfinanciamento do SUS, os atrasos nos repasses e a carência de uma linha de credito subsidiada ou linhas específicas para o setor são pontos que dificultam a sustentabilidade do sistema de tratamento renal em Minas e no país.

Alguns números

• Atualmente, 66% do serviço é oferecido pela rede privada, 24% por clínicas e hospitais filantrópicos, e 10%, pelo setor público.
• Em 2015, 569 transplantes de rins foram realizados em Minas, apenas 45,7% da demanda que era de 1244.
• No total, existem 725 clínicas no Brasil – 83 em MG
• Estima-se um aumento anual de 10% número de pacientes
• BH tem 17 pessoas na fila por serviço
• Apenas 6% dos pacientes em tratamento renal realizam a Diálise Peritoneal 

Confira a apresentação completa do presidente da Sociedade Mineira de Nefrologia, Dr. Daniel Calazans